Cuidado: não dê seu certificado digital na mão de qualquer um!
O certificado digital é uma assinatura virtual segura e essencial na rotina corrida. Contudo, não basta apenas fazer a emissão do certificado digital e entregá-lo de forma leviana e duvidosa para prestadores de serviços que você não conhece bem. Inclusive, é por meio do certificado digital que golpistas – que se identificam como consultores e como contadores – conseguem acessar e alterar declarações das empresas, cometendo fraudes fiscais.
Uma das novas práticas negativas do mercado é justamente a abordagem dos empresários por esses supostos profissionais, alegando, de forma inventada, que há o direito de ressarcimento de tributos. O alvo são especialmente empresas optante pelo regime do Simples Nacional, cujo os estelionatários, com o certificado digital em mãos, alteram as declarações, informando que a obtenção de receita teria sido pela comercialização de produtos sujeitos à tributação monofásica de PIS e COFINS, mesmo não existindo esse tipo de venda ou, quando ocorre, era bem inferior ao declarado. Assim, a Receita efetua o ressarcimento de valores pagos em razão desses tributos. Havia, portanto, crime contra o Estado e também contra os empresários, que acreditavam que o processo era feito de forma legal, mas não recebiam os valores restituídos pela Receita.
Investigações para coibir esse tipo de atuação estão sendo feitas em diversos estados com, inclusive, operações deflagradas em Minas Gerais e Rio de Janeiro. É preciso muita atenção quanto à oferta de prestação de serviços e, principalmente, a quem você entrega seu certificado digital.
Como armazenar seu certificado digital de forma segura
Para evitar golpes e usos indevidos do seu certificado digital é preciso guardá-lo de forma segura e conceder acesso apenas a quem você confia. Se você possuir o certificado em modelo token, há ainda uma medida de segurança que impede a cópia sob pena do bloqueio da mídia. Se seu certificado digital está armazenado em um cartão e no computador, certifique-se que o acesso é restrito apenas a quem tem atividade essencial e de extrema confiança, mesmo o mecanismo de segurança que impede duplicações também sendo aplicado nesses formatos.
É comum que muitas empresas permitam que o certificado digital fique com a contabilidade para facilitar a rotina, mas uma dica é perguntar quem é o “guardião” dessa informação no escritório do seu contador. O certificado digital não pode e nem deve ficar passando de mãos em mãos, pois ele é uma ferramenta poderosa.
Perdi o certificado digital. E agora?
Seja por perda ou furto, ao identificar que o seu certificado digital não está em ambiente seguro ou em sua posse, siga o passo a passo:
- solicite imediatamente a revogação do certificado na empresa emitente, sempre feita pelo titular do certificado e tendo em mãos o senha cadastrada no momento da validação do certificado;
- uma vez feita a revogação do certificado é impossível pedir uma nova ativação desse mesmo. Ou seja, a revogação é irreversível.
Como fazer um novo certificado digital
Uma vez que o certificado antigo foi revogado você precisará de um novo certificado digital. Isso porque você deixou de ter acesso a todas as facilidades e funcionalidades, sendo necessário, portanto, fazer o processo novamente. Mas não é preciso desespero: esse procedimento é rápido!
Na Nathyelle seu certificado pode ser feito de forma facilitada, inclusive por videochamada entre você, de qualquer parte do país, e nosso time de especialistas. Contate-nos agora e aproveite, mas sempre prezando por processos seguros e com quem você confia.
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